- Detalhes
- Categoria: Ministério da Saúde
- Acessos: 1060
Violência contra a mulher
02/01/2016 — A presidente Dilma Rousseff sancionou uma nova lei que estabelece nova melhora para o atendimento da mulher nos sistemas público de saúde. As regras estão presentes na Lei 13.239, publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (31/12/2015). A partir de agora, são obrigatórias, nos serviços do SUS, próprios, contratados e conveniados, a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.
Os hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informar as mulheres sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada. A mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade que realize esse procedimento, portando o registro oficial de ocorrência da agressão. O profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá preparar um diagnóstico formal, expresso, encaminhando essa documentação ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para a devida autorização.
Também foram fixadas penalidades para o responsável pelo hospital ou centro de saúde que não comunicar oficialmente a situação, impedindo o acesso da mulher ao atendimento, agora garantido por lei. Está prevista possibilidade de aplicação de multa, perda de função pública ou proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos. Clique AQUI para ver a íntegra da lei.
- Detalhes
- Categoria: Ministério da Saúde
- Acessos: 1132
Saúde dos Bebês
23/12/2014 — A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca, também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa. As diretrizes que trarão o detalhamento para o diagnóstico estão sendo elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias e por um grupo de trabalho formado pela Coordenação-Geral de Saúde da Criança. A diretriz nacional trará recomendações sobre como fazer o teste. Além disso, o Ministério da Saúde tem orientado os profissionais sobre a importância da avaliação.
Vacina contra a hepatite A
29/07/2014 — O Governo Federal vai disponibilizar na rede do Sistema Único de Saúde a vacina contra a Hepatite A. A medida entrará no calendário nacional de vacinação, segundo a nota do Ministério da Saúde, distribuída para a imprensa. As doses serão direcionadas às crianças de 12 a 23 meses e já foram distribuídas para postos de saúde de todo o país. A meta é imunizar 95% do público-alvo: cerca de três milhões de crianças. Os municípios e os estados já receberam cerca de 1,2 milhão de doses para o início do trabalho ainda este ano. Foram investidos R$ 111 milhões na compra de 5,6 milhões de doses, o suficiente para atender a demanda existente.
Saúde incorpora Fingolimode
02/07/2014 — Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta terça-feira (01/07/2014) no Diário Oficial da União incorpora o fingolimode no tratamento para esclerose múltipla, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, a rede pública oferecia apenas três medicamentos para a doença (betainterferonas, glatirâmer e natalizumabe). O fingolimode já tem a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em maio, entidades que defendem pacientes com esclerose múltipla cobraram do governo a incorporação do tratamento no rol de serviços oferecidos pela rede pública. No Brasil, mais de 35 mil pessoas têm esclerose múltipla. A maioria dos pacientes consegue levar uma vida normal, sem redução da expectativa de vida, caso siga corretamente o tratamento.
Transplante de medula óssea
16/06/2014 — Depois de travar uma batalha contra a leucemia e de ter recebido a medula doada por sua mãe, a advogada Caroline Parzewski, de 36 anos, tem mais uma conquista para comemorar. Ela conseguiu, em primeira instância na Justiça Federal, a revogação da Portaria n.º 844 do Ministério da Saúde, publicada em 2012, que estabelece limite para inclusão de cadastros pelo Hemonúcleo na Rede Nacional de Doadores de Medula. A ação é valida para a região de Ribeirão Preto e determina que o Hemocentro de Franca , cidade onde a paciente reside, realize a captação de todos os voluntários que comparecerem à instituição com o intuito de fazer o teste de compatibilidade. O Ministério da Saúde ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Federal da Terceira Região.
- Detalhes
- Categoria: Ministério da Saúde
- Acessos: 1012
Medicamentos
27/03/2014 — Resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos do Governo Federal publicada nesta no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 5,68% nos medicamentos com preços regulados pelo governo. Para os remédios de baixa concorrência, que somam mais de 40% no mercado, o reajuste máximo autorizado é 1,02%. Medicamentos de alta concorrência poderão ser reajustados em no teto, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.
De acordo com o Ministério da Saúde, a partir do dia 31 de março, as indústrias farmacêuticas e distribuidoras já podem adotar os novos preços, desde que realizem a entrega do Relatório de Comercialização Obrigatório. Ainda segundo a pasta, a regulação é válida para mais de nove mil medicamentos. O valor do reajuste anualmente, segundo o governo, é feito com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo: a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.
Vacinação contra o câncer
10/03/0213 — Meninas de 11 a 13 anos de todo o país começaram a ser imunizadas contra o papiloma vírus humano (HPV). O vírus é o principal causador do câncer de colo de útero. A orientação do Ministério da Saúde é para que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. Clique AQUI para saber mais.
- Detalhes
- Categoria: Ministério da Saúde
- Acessos: 1459
Para imunizar os bebês
18/11/2014 — O Ministério da Saúde divulgou que a vacina tríplice bacteriana acelular (dTpa), que protege contra difteria, tétano e coqueluche, está disponível para gestantes no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde. As doses foram distribuídas para todas as unidades e, até o fim de dezembro, deverão ser aplicadas em 484,1 mil gestantes e profissionais de maternidades e UTIs neonatais. O objetivo é reduzir a incidência da mortalidade relacionada à coqueluche em recém-nascidos. Segundo os dados, 87,2% de casos da doença se concentram nos menores de seis meses de idade. Entre 2011 e 2013, o ministério registrou mais de quatro mil casos em recém-nascidos e 204 óbitos relacionados à doença. A vacina garantirá ao bebê imunidade contra a coqueluche até que ele comece a ser vacinado contra a moléstia.
As mortes por obesidade
29/04/2014 — O número de brasileiros mortos por complicações diretamente relacionadas à obesidade triplicou no período de dez anos. É o que revela levantamento inédito feito pelo Estadão Dados com base em informações do DataSus. Em 2001, 808 óbitos tiveram a doença como uma das causas. Em 2011 — último dado disponível —, o número passou para 2.390, um crescimento de 196%. O aumento foi significativo quando considerada a taxa de mortos por grupo de 1 milhão de habitantes. No período de dez anos, a taxa dobrou. Foi de 5,4 para 11,9, de acordo com os dados do Ministério da Saúde. Especialistas, ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, além da mudança de hábitos alimentares, é necessária uma política pública de prevenção.
Doença renal crônica
08/04/2014 — Portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União inclui na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) novos procedimentos para o tratamento de pacientes com doença renal crônica. Os procedimentos incluem exames como dosagem de sódio, dosagem de hormônio tireoestimulante (TSH), dosagem de tiroxina (T4), ultrassonografia do aparelho urinário, cultura de bactérias para identificação, hemocultura e eletrocardiograma. A doença renal crônica se caracteriza pelo mau funcionamento dos rins, responsáveis por filtrar e tirar impurezas do sangue. Dados do governo indicam que o problema é silencioso, já que cerca de 70% dos pacientes que entram para diálise não sabiam que estavam com a doença.
Reajuste para os medicamentos
28/03/2014 — Resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos do Governo Federal publicada no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 5,68% nos medicamentos com preços regulados pelo governo. Clique AQUI para saber mais.
Vacinação contra o HPV
10/03/2014 — Meninas de 11 a 13 anos de todo o país começaram a ser imunizadas contra o papiloma vírus humano (HPV). O vírus é o principal causador do câncer de colo de útero. Clique AQUI para saber mais.
- Detalhes
- Categoria: Ministério da Saúde
- Acessos: 1096
Vacina contra o HPV
10/03/2014 — Meninas de 11 a 13 anos de todo o país começaram a ser imunizadas contra o papiloma vírus humano (HPV), nesta segunda-feira (10/03/2014). O vírus é o principal causador do câncer de colo de útero. A orientação do Ministério da Saúde é para que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas.
A vacina distribuída na rede pública previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo. Para a imunização é preciso apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar o esquema de proteção, sendo a segunda aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira. Em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para as de 9 anos. O câncer de colo de útero tem a terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.
11/01/2014
Vacina contra o HPV
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (10/01/2014) que recebeu o primeiro lote de vacina contra o papiloma vírus (HPV), com quatro milhões de doses. Ao todo, a pasta pretende comprar quinze milhões de doses neste ano e distribuí-las a cinco milhões de meninas de 11 a 13 anos de idade (cada uma deve receber três doses) na campanha nacional de vacinação, que começará em março. A vacina protege contra quatro tipos de HPV, sendo que dois deles são responsáveis por 70% de todos os episódios de câncer de colo do útero. Esse é o terceiro tumor mais prevalente entre as mulheres (quinze mil novos casos são previstos no Brasil em 2014), atrás do de mama (57 mil) e do colorretal (17 mil).
Follow @otiooda
© 2017 Tio Oda - Todos os direitos reservados