05 de junho de 2012
Começou nesta segunda-feira (04/06/2012) a distribuição gratuita de remédios contra a asma nas drogarias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular. A medida integra o Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o Ministério da Saúde, os três medicamentos — brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol — estarão disponíveis em mais de 20 mil estabelecimentos em todo o país. Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.
Com a medida, o ministério espera atender, prioritariamente, crianças com até 6 anos, já que a asma está entre as principais causas de internação nessa faixa etária. A iniciativa beneficiará cerca de 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com essa idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma. Ainda segundo o Ministério da Saúde, a incorporação dos medicamentos deverá ampliar o orçamento atual do Programa Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões ao ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende a 200 mil pessoas que buscam remédios para a asma, mas a previsão é que a gratuidade beneficie até 800 mil pacientes por ano.
COMENTÁRIO: Excelente esse programa do Governo Federal. O problema é que, pela sua grandiosidade, é difícil controlar, já que o Poder Público depende da boa fé da farmácia inscrita no programa e do paciente que procura pelo remédio gratuito. Aqui em Franca, por exemplo, quatro farmácias estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal por fraude contra o programa. As fraudes são acima do R$ 1 milhão e se basearam em pedidos inexistentes e receitas médicas fajutas. Sinceramente, acho que, por mais incompetente que possam ser as prefeituras, a liberação desses medicamentos deveria ser feita através das secretarias municipais de saúde.